Carnaval 2017 altera expediente nos Tribunais

Muitos tribunais do Brasil já definiram o expediente para o período do Carnaval.

A maioria terá o funcionamento suspenso nos três dias: 27, 28/2 e 1/3. Outros terão expediente na quarta-feira de Cinzas, dia 1/3, mas apenas no período da tarde.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos tribunais e seus respectivos atos/portarias.

Agora você pode aproveitar o Carnaval tranquilamente e não esqueça de usar a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud!

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT 1ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende de acordo com o Ato 02/2017

TRT 2ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Portaria GP Nº 09/2017

TRT 3ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Resolução Administrativa nº208/2016

TRT 4ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente normal de acordo com o calendário do TRT 4ª região

TRT 5ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Resolução Administrativa TRT nº15/2017

TRT 6ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Ordem de Serviço TRT – GP nº 92/2016

TRT 7ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TRT 7ª região

TRT 8ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Resolução 70/2016

TRT 9ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TRT 9ª região

TRT 10ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente das 12h às 19h de acordo com a Portaria da Presidência nº 26/2017

TRT 11ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 e calendário do TRT 11ª região

TRT 12ª região

27 e 28/2 – feriado

1/ 3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TRT12ª região

TRT 13ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente das 13 às 17 horas em toda a 13ª Região de acordo com o Ato TRT GP N. 432/2016

TRT 14ª região

27 e 28/2 – feriado

1/ 3- não informado

TRT 15ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente a partir das 13 horas de acordo com a Portaria GP-CR nº 015/2016

TRT 16ª região

27 e 28/2 – feriado

1/ 3 – suspensão do expediente de acordo com a Portaria GP 838/2016

TRT 17ª região

27 e 28/2 – feriado

1/ 3 – suspensão do expediente de acordo com o Ato PRESI SECOR N.o 04/2017

TRT 18ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TRT 18ª região

TRT 19ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o Ato nº108/GP/TRT 19

TRT 20ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TRT 20ª região

TRT 21ª região

27  e 28/2 – feriado

1/3 – não informado

TRT 22ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – não informado

TRT 23ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TRT 23ª região

TRT 24ª região

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente a partir das 12 horas de acordo com a Portaria TRT/GP/DGCA nº 8/2017

Tribunais da Justiça

TJAC

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TJAC

TJAL

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de Lei nº 6.564

TJAM

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TJAM

TJAP

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TJAP

TJBA

27 e 28/2 – feriado

24/2 e 1/3 – suspende o expediente de acordo com o Decreto Judiciário nº68/2017

TJCE

27 e 28/2 – feriado

1/3 – não informado

TJDFT

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o comunicado do TJDFT

TJES

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o Ato nº 623/2016

TJGO

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente a partir das 12 horas de acordo com calendário do TJGO

TJMA

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Resolução GP 59/2016

TJMG

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o comunicado do TJMG

TJMS

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Portaria nº7/2017

TJMT

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente a partir das 13 horas de acordo com a Portaria nº38/2017

TJPA

27 e 28/2 – feriado

1/3 – não informado

TJPB

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente das 12 às 19 horas de acordo com o Ato da presidência nº11/2017

TJPE

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o Ato nº 1473/2016

TJPI

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com a Resolução nº47/2016

TJPR

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente normal

TJRJ

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com o calendário do TJRJ

* 24/2 – ponto facultativo apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Nº 45909 de 14/02/2017

TJRN

27 e 28/2 – feriado

1/3 – feriado de acordo com a Portaria Conjunta n 3/2017

TJRO

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente das 14 às 18 horas de acordo com Portaria nº 2441/2016-PR

TJRR

27 e 28/2 – feriado

1/3 – não informado

TJRS

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente das 12 às 19 horas de acordo com o comunicado do TJRS

TJSC

27 e 28/2 – feriado

1/3 – não informado

TJSE

27 e 28/2 – feriado

1/3 – suspende o expediente de acordo com calendário do TJSE

TJSP

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente reduzido de acordo com o Provimento CSM nº2394/2016

TJTO

27 e 28/2 – feriado

1/3 – expediente a partir das 14 horas de acordo com o comunicado do TJTO

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

Compartilhe esse post:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *