Feriado da Semana Santa nos Tribunais em 2017

A Semana Santa está chegando e para ajudar, a Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente durante o feriado nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.

Agora você pode aproveitar a Páscoa tranquilamente e não esqueça de usar a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud!

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

Tribunais Regionais Federais

TRF1

feriado regimental: 12 e 13/4, feriado nacional: 14/4 de acordo com o calendário do TRF da 1ª região

TRF2

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com o Art. 81 do Regimento Interno do TRF da 2ª região

TRF3

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com a Portaria CATRF3R nº1/2016

TRF4

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRF da 4ª região

TRF5

feriados:12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato nº 00561/2016

Tribunais de Justiça

TJAC

feriado: 13 e 14/4 de acordo com a Portaria nº41/2016

TJAL

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com a Lei nº 6.564/2005

TJAM

feriado: 13 e 14/4 de acordo com o calendário do TJAM

TJAP

feriado: 12, 13 e 14/4 de acordo com o calendário do TJAP

TJBA

expediente suspenso no dia 13/4 e feriado no dia 14/4 de acordo com o Decreto Judiciário nº 68

TJCE

feriados: 13/4 e 14/4 de acordo com o Código de divisão e organização Judiciária do Estado do Ceará.

TJDFT

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TJDFT

TJES

feriado: 13 e 14/4 de acordo com o Ato nº623/2016

TJGO

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o Art.155 do Regimento Interno

TJMA

ponto facultativo: 12/4 de acordo com a Resol-GP 592016

feriados: 13 e 14/4 de acordo com a Resol-GP 59/2016

TJMG

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com a Resolução nº458/2004

TJMT

ponto facultativo dia 13/4 de acordo com a Portaria nº 38/2017

feriado dia 14/4 de acordo com a Portaria nº 38/2017

TJMS

feriado: 13 e 14/4 de acordo com a Portaria nº 7/2017

TJPA

feriado: 13/4 de acordo com a PORTARIA N° 1372/2017-GP e 14/4 de acordo com a Portaria nº0052/2017-GP

TJPE

feriado dias: 13 e 14/4,  Ato nº 1473/2016

TJPB

expediente reduzido no dia 12/4 (das 7 às 13 horas), ponto facultativo no dia 13/4 e feriado no dia 14/4 de acordo com o Ato da Presidência nº11/2017

TJPI

feriados: 13 e 14/4 de acordo com a Resolução nº 47/2016

TJPR

feriado: 13 e 14 de acordo com o Decreto nº177/2017

TJRN

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com a Portaria Conjunta nº03/2017-TJ

TJRJ

feriados: 13 e 14/4 de acordo com o Art. 66, inciso da Lei Estadual nº 6956

TJRO

feriados: 13 e 14/4 de acordo com a Portaria n. 2441/2016-PR

TJRS

feriado:14/4 de acordo com o Ato nº08/2016

TJRR

feriados: 12, 13 e 14 de acordo com o comunicado do TJRR

TJSC

13 e 14/4 de acordo com a Resolução GP nº 01/85

TJSE

ponto facultativo no dia 13/4 e feriado dia 14/4 de acordo com o calendário do TJSE

TJSP

feriados: 13 e 14/4 de acordo com o Provimento CSM nº2394/2016

TJTO

feriados: 12,13 e 14 de acordo com o comunicado do TJTO

Tribunais Regionais do Trabalho 

TRT 1ª região – RJ

feriado: 12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato nº1/2017

TRT 2ª região – SP

feriado: 12, 13 e 14/4 de acordo com a Portaria GP nº56/2016

TRT 3ª região – MG

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 3ª região

TRT 4ª região – RS

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 4ª região

TRT 5ª região – BA

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com a Resolução Administrativa TRT5 nº30

TRT 6ª região – PE

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com a Ordem de Serviço TRT-GP nº 92/2016

TRT 7ª região – CE

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 7ª região

TRT 8ª região – AP e PA

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com a Resolução 70/2016

TRT 9ª região – PR

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 9ª região

TRT 10ª região – DFT e TO

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com o Regimento Interno do TRT 10ª região

TRT 11ª região – RR e AM

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o Art. 258 do Regimento Interno do TRT 11 ªregião

TRT 12ª região – SC

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com a Portaria SEAP nº 47/2016

TRT 13ª região – PB

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato GP nº 432/2016

TRT 14ª região – AC e RO

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 14ª região

TRT 15ª região – interior de SP

feriados: 12,13 e 14/4 de acordo com a Portaria GP-CR nº15/2016

TRT 16ª região

feriados: 12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato nº 838/2016

TRT 17ª região – ES

feriado: 12,13 e 4/4 de acordo com o ato SEADM/PRESI

TRT 18ª região

feriado: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 18ª região

TRT 19ª região

feriado: 12,13 e 14/4 de acordo com o Ato nº 108/GP/TRT 19

TRT 20ª região – SE

feriado: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 20ª região

TRT 21ª região – RN

feriado: 12, 13 e 14/4 de acordo com o art. 207 do Regimento Interno

TRT 22ª região

feriado: 12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato GP nº 104/2016

TRT 23ª região

feriado: 12, 13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 23ª região

TRT24ª região

feriado: 12,13 e 14/4 de acordo com o calendário do TRT 24ª região

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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