Tribunais definem calendários de feriados em 2017

O calendário forense para o exercício de 2017 já foi definido na maioria dos tribunais brasileiros.

Para facilitar a vida do leitor, o Legalcloud reuniu as folhinhas, atos e portarias que definem os feriados e pontos facultativos dos tribunais de todo o país. Confira e use a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud!

 

Superiores

STF

STJ – Não divulgado

TST

TSE – Não divulgado

STM – Não divulgado

 

Tribunais Regionais Federais

TRF 1

TRF 2

TRF 3 – PORTARIA CATRF3R Nº 1

TRF 4

TRF 5 – ATO Nº 00561/2016

 

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT 1ª região – Rio de Janeiro – Ato nº01/2017

TRT 2ª região – São Paulo – capital – PORTARIA GP Nº 56/2016

TRT 3ª região – Minas Gerais

TRT 4ª região – Rio Grande do Sul

TRT 5ª região – Bahia

TRT 6ª região – Pernambuco – ORDEM DE SERVIÇO TRT – GP n.o 92/2016

TRT 7ª região – Ceará

TRT 8ª região – Pará e Amapá – Resolução 70/2016

TRT 9ª região – Paraná

TRT 10ª região – Distrito Federal e Tocantins

TRT 11ª região – Roraima e Amazonas – Não divulgado

TRT 12ª região – Santa Catarina – PORTARIA N°SEAP 47

TRT 13ª região – Paraíba – ATO TRT GP N. 432/2016

TRT 14ª região – Acre e Rondônia – Não divulgado

TRT 15ª região – São Paulo – interior – PORTARIA GP-CR nº 015/2016

TRT 16ª região – Maranhão

TRT 17ª região – Espírito Santo – ATO PRESI SECOR N.o 71/2016

TRT 18ª região – Goiás

TRT 19ª região – Alagoas – ATO No 108/GP/TRT 19

TRT 20ª região – Sergipe

TRT 21ª região – Rio Grande do Norte (calendário na página principal)

TRT 22ª região – Piauí – ATO GP No 104/2016

TRT 23ª região – Mato Grosso

TRT 24ª região – Mato Grosso do Sul

 

Tribunais de Justiça

TJAC -Portaria nº41/2017

TJAL

TJAM

TJAP

TJBA – Não divulgado

TJCE – Não divulgado

TJDFT

TJES – Ato nº 623/ 2016

TJGO

TJMA – RESOL-GP – 592016

TJMG

TJMT

TJMS

TJPA – Portaria nº0052/2017-GP

TJPB – Não divulgado

TJPI – Resolução nº47

TJPR – Não divulgado

TJPE – Ato nº 1473/2016

TJRJ

TJRN – Não divulgado

TJRO – Portaria nº2441/2016-PR

TJRR – Não divulgado

TJRS – Ato nº8/2016

TJSE

TJSP – Provimento CSM N° 2394/2016

TJSC – Não divulgado

TJTO – Não divulgado

 

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