Expediente dos tribunais na greve geral (28/04) e no dia do trabalho

A Greve geral alterou o expediente de alguns tribunais brasileiros e a Legalcloud preparou um resumo de como será o expediente dos Tribunais Brasileiros durante a Greve geral do dia 28 de Abril de 2017, além das suspensões para o Feriado nacional do Dia do Trabalho.

Para facilitar a sua vida, utilize a Calculadora de Prazos Processuais Legalcloud.

Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto é prudente consultar o próprio Tribunal.

 

Tribunais Regionais Federais (TRFs)

 

TRF 1

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRF da 1ª região

 

TRF 2

28/4 – suspensão dos prazos processuais de 1ª instância de acordo com a Portaria Nº TRF2-PTP-2017/00216

1/5 – feriado de acordo com o Art. 81 do Regimento Interno do TRF da 2ª região

 

TRF 3

28/4 – suspensão dos prazos processuais de acordo com a Portaria PRES Nº 628 (atualizado em 28/04)

1/5 – feriado de acordo com a Portaria CATRF3R nº1/2016

 

TRF 4

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRF da 4ª região

 

TRF 5

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRF 5ª região

1/5 – feriado de acordo com o Ato nº 00561/2016

 

Tribunais de Justiça (TJs)

TJAC

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJAC

 

TJAL

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Lei nº 6564 de 5 de janeiro de 2005

 

TJAM

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJAM

1/5 – feriado de acordo com a calendário do TJAM

 

TJAP

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJAP

 

TJBA

28/4 – suspensão de prazos de acordo com o comunicado do TJBA

1/5 – feriado de acordo com o Decreto Judiciário nº 68

 

TJCE

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o Código de divisão e organização judiciária do Estado do Ceará

 

TJDFT

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJDFT

 

TJES

28/4 – prazos suspensos de acordo com o Ato Normativo nº 47 

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJES

 

TJGO

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJGO

 

TJMA

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJMG

1/5 – feriado de acordo com a Resolução GP 59/2016

 

TJMG

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Resolução nº458/2004

 

TJMT

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJMT

1/5 – feriado de acordo com a Portaria nº38/2017

 

TJMS

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Portaria nº7/2017

 

TJPA

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com Ato nº 0052/2017

 

TJPB

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJPB

1/5 – feriado de acordo com o Ato da Presidência nº11/2017

 

TJPE

28/4 – suspensão dos prazos processuais de acordo com a Portaria 13/2017

1/5 – feriado de acordo com o Ato nº1473/2016

 

TJPI

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Resolução nº47/2016

 

TJPR

28/4 – suspensão de prazos administrativos e judiciais de acordo com o Decreto Judiciário nº 392/2017

1/5 – feriado de acordo com o Decreto nº177/2017

 

TJRJ

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJRJ

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJRJ

 

TJRN

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Portaria Conjunta nº 03/2017

 

TJRO

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Portaria nº2441/2016-PR

 

TJRR

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com a Lei 10.607/2002

 

TJRS

28/4 – expediente normal e suspensão de prazos de acordo com a Ordem de Serviço 002/2017-P

1/5 – feriado de acordo com o Ato nº08/2016

 

TJSC

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJSC

1/5 – feriado de acordo com a Resolução GP nº01/85

 

TJSE

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TJSE

 

TJSP

28/4 – expediente reduzido na região Metropolitana de São Paulo de acordo com o comunicado do TJSP

1/5 – feriado de acordo com o Provimento CSM nº2394/2016

 

TJTO

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TJTO

1/5 – feriado de acordo com a Lei 10.607/2002

 

Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)

 

TRT 1ª região – RJ

28/4 – suspensão dos atos judiciais, dos prazos processuais e das remessas dos autos referentes aos processos físicos e eletrônicos que esteja oficiando o Ministério Público do Trabalho nas circunscrições da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda de acordo com o Ato nº48/2017

1/5 – feriado de acordo com a Ato nº01/2017

 

TRT 2ª região – SP

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – feriado de acordo com a Portaria GP nº56/2016

 

TRT 3ª região

28/4 – suspensão de prazos de acordo com a Portaria Conjunta GP/CR nº166/2017

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 3ª região

 

TRT 4ª região

28/4 – suspensão de prazos de acordo com o comunicado do TRT 4ª região

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 4ª região

 

TRT 5ª região

28/4 – suspensão de prazos de acordo com o comunicado do TRT 5ª região

1/5 – feriado de acordo com a Resolução Administrativa TRT nº 30/2016

 

TRT 6ª região

28/4 – suspende o expediente de acordo com a Ordem de Serviço nº 121/2017 – (atualizado em 28/4 às 8:42)

1/5 – feriado de acordo com a Ordem de Serviço TRT GP nº 92/2016

 

TRT 7ª região

28/4 – suspensão das audiências e prazos processuais de acordo com o Ato TRT nº62/2017

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 7ª região

 

TRT 8ª região

28/4 – não informado

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 8ª região

 

TRT 9ª região

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 9ª região

 

TRT 10ª região

28/4 – suspensão de prazos de acordo com o comunicado do TRT 10ª região

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 10ª região

 

TRT 11ª região

28/4 – suspensão de prazos de acordo com o comunicado do TRT 11ª região

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 11ª região

 

TRT 12ª região – SC

28/4 – suspensão de prazos de acordo com o Ato nº SEAP 30/2017

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 12ª região

 

TRT 13ª região

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 13ª região

 

TRT 14ª região

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 14ª região

 

TRT 15ª região

28/4 – suspensão de prazos apenas em Campinas de acordo com a Portaria GP-CR Nº001/2017

1/5 – feriado de acordo com a Portaria GP-CR nº015/2016

 

TRT 16ª região

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 16ª região

 

TRT 17ª região

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 17ª região

1/5 – feriado de acordo com o Ato Presi Secor nº 71/2016

 

TRT 18ª região

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 18ª região

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 18ª região

 

TRT 19ª região

28/4 – suspensão dos prazos processuais de acordo com o comunicado do TRT 19ª região

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 19ª região

 

TRT 20ª região

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 20ª região

 

TRT 21ª região

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 21ª região

1/5 – de acordo com o calendário do TRT 21ª região

 

TRT 22ª região

28/4 – informado que o expediente será normal

1/5 – de acordo com o Ato GP nº104/2016

 

TRT 23ª região

28/4 – suspensão dos prazos processuais e regimentais de acordo com a Portaria Conjunta TRT CORREG GP N 009/2017

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 23ª região

 

TRT 24ª região

28/4 – expediente normal de acordo com o comunicado do TRT 24ª região

1/5 – feriado de acordo com o calendário do TRT 24ª região

 

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo e não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. A Legalcloud não se responsabiliza por eventuais inconsistências.

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